Burnout: Que direitos o trabalhador tem? Especialista explica

De acordo com a advogada Dra. Lorrana Gomes, o Burnout é uma doença ocupacional, por isso, confere direitos ao trabalhador.

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

Professor que teve salário reduzido de R$ 3 mil para R$ 496 será indenizado

Docente receberá R$ 5 mil de danos morais.

Uber deve indenizar por extravio de mochila com pertences de passageiro

Passageiro sofreu prejuízos às vésperas de viagem internacional.

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

Operadora de call center recebe indenização por desenvolver síndrome do esgotamento profissional

Trabalhadora teria xingado cliente; Ficou caracterizada a relação de causa (estresse laboral) e efeito (síndrome de Burnout)

Furto em hotel gera condenação por danos morais

Autor narra que entrou em luta corporal com o indivíduo para reaver pertences que este intencionava levar

Lei dos Quinze Minutos. CAIXA é condenada a pagar indenização por dano moral a cliente

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira.

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados

Reparação por danos morais e materiais

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Traição em residência do casal gera dever de indenizar por danos morais, decide TJ

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Conheça 4 dicas de um especialista para identificar um mentiroso

Treinado para reconhecer comportamentos suspeitos, advogado revela as características mais comuns no discurso de quem mente

Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

A reparação foi fixada em R$ 15 mil.

Justiça nega liminar para despejo imediato de locatário comercial por inadimplemento

Devido à pandemia, juiz estabelece prazo para quitação.

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova tipificação do crime de espancamento

Segundo o projeto, o crime se caracteriza por mais de uma lesão corporal, seja leve, grave ou gravíssima.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

Juiz da Serra condena empresa de ônibus em R$ 20 mil

A empresa terá que pagar indenização a dois homens que foram tingidos por um coletivo que ultrapassou o sinal vermelho